Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga

A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Brasília que entendeu que houve “falha na prestação dos serviços capaz de violar os direitos de personalidade”.

Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Em Campinas, acusados de fraudes em licitações são presos

Ao todo, são vinte os mandados de prisão. Entre os acusados estão o vice-prefeito de Campinas, D.V., o secretário de Segurança, C.H.P., e o secretário de Comunicação, F.L.

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa